Pedido de Informação nº. 001/2016 de 25/01/2016

" Solicitando informações quanto a distribuição de medicamentos de uso contínuo para tratamento de doenças como diabetes, cardíacas e outras, bem como tiras de medição de glicose nas unidades de saúde do município. Este gabinete recebeu queixas de usuários informando a falta dos itens citados acima, portanto gostaria de saber o motivo do déficit destes, que são de suma importância para a saúde dos cidadãos que necessitam. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV    "

Pedido de Informação nº. 034/2015 de 15/12/2015

" Solicitando informações referente ao motivo pelo qual a Prefeitura ainda não utiliza o número 153 para que o cidadão entre em contato com a Guarda Municipal, conforme determina a Lei Federal Nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Ato da ANATEL Nº 4.717, de 23 de julho de 2015? PEDIDO DE INFORMAÇÃO  RESPONDIDO PELA PMVV EM FEVEREIRO/2016 "

Pedido de Informação nº. 033/2015 de 14/12/2015

" Solicitando informações referente à Lei Nº 5.609, de 08 de abril de 2015, que dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 1º da Lei Nº 5.466, de 20 de novembro de 2013, que fixa critérios para o atendimento das demandas por creche e educação infantil pelo município de Vila Velha: 1 – A Lei está sendo aplicada no Município de Vila Velha, especificamente o que determina o Parágrafo Único do artigo 1º? 2 – Já está sendo aplicada neste ano letivo, ou somente será aplicada no ano letivo de 2016? 3 – Caso positivo, quantos alunos com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência estão sendo beneficiadas pela Lei? PEDIDO DE INFORMAÇÃO  RESPONDIDO PELA PMVV EM FEVEREIRO/2016   "

Pedido de Informação nº. 032/2015 de 14/12/2015

" Solicitando informações referente ao Cartão de Identificação do Estudante. 1 – O Cartão de Identificação do Estudante já está sendo distribuído na Rede? 2 – Caso positivo, qual é a faixa etária dos alunos que receberam o Cartão de Identificação do Estudante? 3 – Há algum custo para o aluno, ou é fornecido gratuitamente pela Rede? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM FEVEREIRO DE 2016   "

Pedido de Informação nº. 031/2015 de 14/12/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.626, de 18 de julho de 2015, que acresce parágrafo 4º ao artigo 228 da Lei nº 5.406 de 04 de fevereiro de 2013, que instituiu o “Código de Controle de Posturas e Atividades Urbanas no Município de Vila Velha. 1 – A Lei está sendo aplicada no Município? 2 – No momento da Expedição da Notificação está sendo afixado no referido imóvel o respectivo cartaz, conforme determina o parágrafo 4º da Lei 5.406/2013? Caso negativo, qual é a previsão para sua aplicação? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV    "

Pedido de Informação nº. 030/2015 de 14/12/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.553, de 17 de julho de 2014, que Institui o “Cadastro de Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer Natureza ou Mobilidade Reduzida do Município de Vila Velha” e dá outras providências”, Regulamentada pelo Decreto nº 095/2015, de 17 de junho de 2015. 1 – A Lei e o Decreto estão sendo aplicados no município? 2 – Como está sendo realizado o cadastramento das pessoas abrangidas pela Lei? 3 – Qual a periodicidade de atualização das pessoas cadastradas e seus respectivos dados? 4 – Quantas pessoas estão cadastradas hoje no município? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV     "

Pedido de Informação nº. 029/2015 de 04/12/2015

" Solicitando informações referentes às intervenções realizadas na Praça Duque de Caxias: 1 – Quais são as intervenções que estão sendo realizadas na referida praça e para qual finalidade? 2 – Qual o valor estimado que será gasto nessas intervenções? 3 – Quais são as empresas contratadas que estão realizando as intervenções? Enviar cópia dos contratos. 4 – Qual o motivo da inexistência de placa indicativa de realização das respectivas intervenções que estão sendo realizadas? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MARÇO/2016 "

Pedido de Informação nº. 028/2015 de 03/12/2015

" Solicitando informações referentes a prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, do Zika Vírus e da Chikungunya: 1 – Quantos agentes de combate a endemias existem em atividade no município? 2 – A Lei Nº 4.780, de 21 de maio de 2009, que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue está sendo aplicada no município? Foram aplicadas as sanções previstas no artigo 17 e 18 da Lei Nº 4.780/2009? Caso positivo enviar cópia das respectivas infrações. 3 – Qual o quantitativo de residências vistoriadas neste ano? Em quantas dessas foram encontrados focos do mosquito no município? 4 – Existe Plano de Ação para o combate ao mosquito, no caso de uma epidemia, principalmente no período do verão? 5 – O município está realizando ou há programação para realização de campanha de conscientização, visando a prevenção nas escolas municipais, unidades de saúde e da população como um todo? 6 – No que diz respeito a Lei Municipal nº 5.472 de 29 de novembro de 2013, que “Regulamenta o artigo 88 da Lei 5.406/2013 (Código de Controle de Posturas e Atividades Urbanas no Município de Vila Velha), a PMVV está realizando a limpeza dos terrenos baldios ou seu fechamento nos casos de descumprimento das notificações pelo proprietário, conforme determina o artigo 7º? 8 – Solicito que nos encaminhe o roteiro do carro fumacê, separado por bairros e dias de atividade. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV  "

Pedido de Informação nº. 027/2015 de 21/10/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.603, de 11 de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por segurança que prestam serviços em casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres no Município de Vila Velha. 1 – A Lei e estão sendo aplicada no município? 2 – O Poder Executivo tem realizado ações de fiscalização no município para o devido cumprimento da referida Lei? 4 – Desde a vigência da Lei algum estabelecimento foi multado em decorrência da não utilização do crachá de identificação pelos seguranças? Caso positivo encaminhar cópia das e autuações. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM DEZEMBRO     "

Pedido de Informação nº. 026/2015 de 21/10/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.413, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a exigência de Certificado de Treinamento para situações de emergência para todos os funcionários de estabelecimentos com grande aglomeração de pessoas como casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres e dá outras providências, regulamentada pelo Decreto nº 095/2015, de 17 de junho de 2015. 1 – A Lei e o Decreto estão sendo aplicados no município? 2 – Está sendo feita a exigência dos respectivos certificados nos casos de concessão e renovação de alvará, conforme determina o artigo 4º do referido Decreto? 3 – O Poder Executivo tem realizado ações de fiscalização no município para o devido cumprimento da referida Lei? 4 – Desde a vigência da Lei e do Decreto algum estabelecimento foi notificado ou multado em decorrência da não apresentação dos certificados de treinamento? Caso positivo encaminhar cópia das notificações e autuações. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV    "

Pedido de Informação nº. 025/2015 de 21/10/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 4.503, de 29 de janeiro de 2007, que institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações, e dá outras providências, alterada pela lei nº 5.600, de 26 de fevereiro de 2015, e Decreto nº 015, de 30 de janeiro de 2015. 1 – A Lei e o Decreto estão sendo aplicados no município? 2 – Quais são as medidas que o Poder Executivo tem realizado para conscientizar a população do uso racional de água? 3 - Quais são os meios e critérios que o Poder Executivo dispõe para recebimento e encaminhamento das denúncias? 4 – Quais penalidades para o desperdício de água foram aplicadas aos munícipes que não fazem o uso adequado da água? 5 – Desde a vigência da Lei e do Decreto algum munícipe foi multado em decorrência do desperdício e do uso inadequado da água? Caso positivo encaminhar cópia das notificações e autuações. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV     "

Pedido de Informação nº. 024/2015 de 19/10/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.632 de 06 de julho de 2015, que institui o “Selo de Acessibilidade” no município de Vila Velha, e dá outras providências. 1 – Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 7º, tendo em vista o decurso do prazo de 90 (noventa) dias? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV.     "

Pedido de Informação nº. 023/2015 de 19/10/2015

" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.615 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas e volumes mediante utilização de motocicletas e/ou motonetas, denominado motofrete e motoboy, no âmbito do município de Vila Velha, em conformidade a Lei Federal nº 12.009, de 2009, e a resolução nº 356, de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito - Contran, e dá outras providências. 1 – Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 23, tendo em vista o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação da Lei? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV.   "

Pedido de Informação nº. 022/2015 de 30/09/2015

" Solicitando informações sobre o depósito de veículos, localizado na Rodovia do Sol, s/n, Km 7,5 - Barra do Jucu, conforme foto em anexo: 01 – Qual a Secretaria e setor responsável pela fiscalização do referido depósito? 02 – Qual a última fiscalização realizada no local? 03 – A documentação do estabelecimento se encontra atualizada? 04 – Os veículos dispostos no depósito passam por algum tipo de inspeção, a fim de verificar se os tanques dos mesmos estão com combustível, tendo em vista o risco de incêndio? PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO RESPONDIDO PELA PMVV   "

Pedido de Informação nº. 021/2015 de 09/09/2015

" Solicitando informações sobre o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 127/2015, processo nº 25.569/2015, para prestação de serviço de suporte logístico e operacional para a realização de eventos desta Municipalidade: 1) Especificar os eventos e locais de realização definidos pela Contratante para a prestação dos serviços. 2) Especificações dos serviços e descrição dos itens referentes ao contrato. 3) Cópia do inteiro teor do referido Edital. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV     "

Pedido de Informação nº. 020/2015 de 09/09/2015

" Solicitando informações referente ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos: 1) Qual é a previsão para o término de elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos que contemplará diretrizes, programas e metas para a gestão compartilhada dos resíduos em todo o território municipal, em consonância com a Lei Federal nº 12.305/2010? 2) Qual é a previsão de envio à Câmara Municipal do Projeto de Lei que irá instituir o referido plano? 3) Qual é o cronograma previsto para a implantação do referido programa? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV  "

Pedido de Informação nº. 019/2015 de 06/08/2015

" Solicitando informações sobre o Contrato nº 125/2015 entre a Prefeitura e Sabor Original Alimentação e Serviços LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado – DIO/ES em 06/08/2015: 1) Especificar os eventos e locais de realização definidos pela Contratante para a prestação dos serviços. 2) Especificações dos serviços e descrição dos itens referentes ao contrato. Cópia do inteiro teor do referido contrato celebrado.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV  "

Pedido de Informação nº. 018/2015 de 05/08/2015

" Solicitando informações sobre Veículos de Tração Animal no município de Vila Velha: 1) Como e por quem está sendo realizada a fiscalização de veículos de tração animal e de animais montados nas vias do município de Vila Velha? 2) Cópia do cadastramento dos carroceiros que formam cadastrados pela secretaria competente, com o devido licenciamento, conforme previsto na Lei nº 5.257, de 02 de janeiro de 2012.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV     "

Pedido de Informação nº. 017/2015 de 28/07/2015

" Solicitando informações sobre o andamento e fase atual do Projeto de Instalação da Estação de Bombeamento no Canal da Costa, bem como cópia do projeto e planilha de custos.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2015 "

Pedido de Informação nº. 016/2015 de 13/07/2015

" Solicitando informações em relação a Lei nº 5.201, de 11 de novembro de 2011, que cria o Programa Municipal de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e dá outras providências: 1) A Lei está sendo aplicada no Município? 2) A Lei foi regulamentada conforme determina o artigo 7º da Lei? 3) Caso Negativo, qual é a previsão de regulamentação e aplicação? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV  EM NOVEMBRO/2015    "

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