Pedido de Informação nº. 006/2017 de 06/03/2017
" Solicitando informação quanto à regulamentação da Lei 5.615/2015, que dispõe sobre a atividade de transporte de pequenas cargas denominado “Motofrete”, no âmbito do município de Vila Velha, em conformidade com a Lei 12.009/2009 e resolução n.º 356/2010, do Conselho Nacional de Trâsito – CONTRAN. Solicito ainda que seja esclarecido o questionamento abaixo descrito. 1- Qual a previsão de regulamentação da Lei, tendo em vista o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da publicação da referida Lei? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 005/2017 de 13/02/2017
" Solicitando informação quanto aos critérios estabelecidos em legislação para o fornecimento de autorização da atividade dos ambulantes do Município de Vila Velha. Solicito ainda que sejam esclarecidos os questionamentos abaixo descritos. 1- Quais os critérios usados para definição dos locais de atividade dos ambulantes? 2- Qual o horário de funcionamento permitido para o ambulante exercer sua atividade? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 004/2017 de 13/02/2017
" Solicitando informação com relação à efetiva aplicação da Lei Municipal de n.º 5.626/2015, publicada em 10 de setembro de 2015, aos proprietários de terrenos não edificados e de calçadas que estiverem em desacordo com o previsto na lei em epígrafe. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 003/2017 de 13/02/2017
" Solicitando informação com relação à previsão de coleta seletiva no Município. Solicito ainda que sejam informados os questionamentos abaixo descritos. 1- Há previsão de coleta seletiva no Contrato de Prestação de Limpeza Pública do Município? 2- Caso haja previsão contratual, a coleta seletiva está efetivamente sendo realizada nos bairros da Cidade de Vila Velha? 3- Qual a definição de locais e horários para a referida coleta seletiva? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 002/2017 de 13/02/2017
" Solicitando informação quanto à efetiva aplicação das Leis Municipais publicadas sob o n.º 5.413/2013, que trata da exigência de certificado de treinamento para situações de emergências para funcionários de estabelecimentos com grande aglomeração de pessoas como casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres e da Lei n.º 5.603/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do crachá de identificação por seguranças que prestam serviços de casas noturnas, casas de shows, teatros, boates e congêneres do município de Vila Velha, uma vez que estas já se encontram em vigor desde sua publicação. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM SETEMBRO/2017 "
Pedido de Informação nº. 001/2017 de 13/02/2017
" Solicitando cópia do contrato que abrange a exploração de publicidade no município de Vila Velha. Solicito, ainda, que sejam informados os questionamentos abaixo descritos. 1- Quantos equipamentos (Tótens, Outdoors, etc) a empresa tem instalados em Vila Velha? Favor informar por equipamento, em separado. 2- Quanto de Taxa de Publicidade e ISS o Município arrecadou da empresa nos últimos 12 (doze) meses? 3- Qual foi a contrapartida estabelecida em contrato para a Empresa, em termos de equipamentos urbanos, para o Município nos últimos 12 (doze) meses? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 015/2016 de 28/11/2016
" Solicitando informações referente à Lei Municipal nº 5.553, de 17 de julho de 2014, que Institui o “Cadastro de Identificação das Pessoas com Deficiência de qualquer Natureza ou Mobilidade Reduzida do Município de Vila Velha” e dá outras providências”, Regulamentada pelo Decreto nº 096/2015, de 17 de junho de 2015. 1 – A Lei e o Decreto estão sendo aplicados no município? 2 – Como está sendo realizado o cadastramento das pessoas abrangidas pela Lei? 3 – Qual a periodicidade de atualização das pessoas cadastradas e seus respectivos dados? 4 – Quantas pessoas estão cadastradas hoje no município? PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 014/2016 de 16/11/2016
" Requerer informações em relação à construção de um Edifício na Rua João Joaquim da Mota, nº 334, ao lado do Edifício Mar Verde na Praia da Costa: 1) A obra está respeitando os afastamentos previstos no Plano Diretor Municipal? 2) Como ficam os poços de ventilação/luz do condomínio do Edifício Mar Verde situado ao lado direito da obra? 3) Qual é a justificativa para a ausência de placas do responsável técnico da obra? No passeio existiam árvores, houve licença para retirá-las? Foi a PMVV quem efetuou a retirada das respectivas árvores? Em caso afirmativo, favor enviar a cópia dos laudos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM MARÇO/2017 "
Pedido de Informação nº. 013/2016 de 16/09/2016
" Solicitando cópia do Processo nº43721/2016. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM NOVEMBRO/2016 "
Pedido de Informação nº. 012/2016 de 05/07/2016
" Solicitando relação de todas as edificações Multifamiliares, Comerciais e Mistas que obtiveram o Alvará para construção a partir do dia 16/12/2015 até a presente data. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 011/2016 de 08/06/2016
" Solicitando informações sobre Bônus Assiduidade instituído pela Lei nº 5.720, de 08 de março de 2016: 1) Quais são as atividades desempenhadas pelo Auxiliar de UMEI e UMEF? 2) Por qual razão que o Bônus Assiduidade foi concedido tão somente para o Auxiliar de UMEI e não contemplou o Auxiliar de UMEF? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO DE 2016 "
Pedido de Informação nº. 010/2016 de 24/05/2016
" Solicitando informações sobre o Campo de Futebol SEFA - Sociedade Esportiva de Futebol Amador, situado na Rua Mourisco no bairro Glória: 1) A propriedade do Campo é pública ou particular? 2) Caso seja pública, quem é o responsável pela administração do Campo? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV JUNHO/2016 "
Pedido de Informação nº. 009/2016 de 16/05/2016
" Solicitando informações em relação a Fonte de água natural existente atrás do Makro no bairro Ataíde. 1 – Existe algum projeto para revitalização? 2 – Essa revitalização foi condicionante de algum empreendimento? Caso positivo porquê não foi executada? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM AGOSTO DE 2016. "
Pedido de Informação nº. 008/2016 de 18/05/2016
" Solicitando informações em relação à situação atual da Ordem se Serviço, realizada na administração anterior, para a construção de uma Unidade de Saúde em um terreno situado entre as Avenidas Carioca e Dr. Antônio Ataíde. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO/2016 "
Pedido de Informação nº. 007/2016 de 16/05/2016
" Solicitando informações se existe algum projeto de saneamento básico e pavimentação para o bairro Cidade da Barra. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 006/2016 de 09/05/2016
" Solicitando informações referente ao quantitativo de alunos matriculadas na Rede Municipal de Ensino, por UMEIs e UMEFs, diagnosticadas com Dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade – TDAH. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JUNHO DE 2016 "
Pedido de Informação nº. 005/2016 de 25/04/2016
" Solicitando informações quanto a divulgação das audiências para elaboração do Novo PDM de Vila Velha. 1. Houve divulgação nas grandes mídias impressa e televisiva? 2. O método de debate foi dividido por regiões? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM JULHO/2016 "
Pedido de Informação nº. 004/2016 de 23/02/2016
" Solicitando informações referente à aquisição e fornecimento de uniformes escolares para a Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2016: 1. Cópia do contrato de aquisição dos Kit’s Uniformes Escolares; 2. Quantitativo de Kit’s Uniforme Escolar distribuídos até a presente data, por UMEIs e UMEFs; 3. Cronograma de entrega dos Kit’s Uniformes Escolares dos UMEIs e UMEFs que ainda não receberam. PEDIDO DE INFORMAÇÃO AINDA NÃO RESPONDIDO PELA PMVV "
Pedido de Informação nº. 003/2016 de 17/02/2016
" Solicitando informações sobre a propriedade de uma área que dá acesso ao Colégio Marista, conforme foto em anexo, se é pública ou particular? PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM ABRIL/2016 "
Pedido de Informação nº. 002/2016 de 25/01/2016
" Solicitando informações sobre a obra de reforma da Praça Dom Cavati, em Itapoã: 1. O projeto de reforma da praça foi apresentado e discutido com a comunidade? Em que data e local? 2. Solicito cópia da planilha de custos, especificando a origem dos recursos; 3. Solicito cópia da planilha de prazos da referida obra; 4. Solicito cópia do projeto de reforma. PEDIDO DE INFORMAÇÃO RESPONDIDO PELA PMVV EM ABRIL DE 2016 "
