"INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI E FUNDAMENTAL - UMEF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O PRÊMIO ALUNO ESPORTISTA DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
