Chiabai cobra explicações da PMVV sobre contrato milionário para lanches e tendas
Em sessão da Câmara Municipal de Vila Velha desta quarta-feira (9) o vereador Ricardo Chiabai alertou em seu pronunciamento para a necessidade de esclarecimentos sobre o edital 127/2015, fechado no dia 3 de agosto. O edital autoriza a prefeitura a gastar até R$ 20 milhões na contratação de tendas e fornecimento de algodão-doce, pipoca e picolés especiais. O pregão realizado pela prefeitura recebeu as propostas dos fornecedores no último dia 03 de setembro.
Para o vereador Ricardo Chiabai o contrato fere a necessidade de economia por parte do município, que vem alegando sucessivas quedas de arrecadação. Chiabai afirmou que irá solicitar formalmente explicações sobre o assunto, por meio de requerimento de informação endereçado ao executivo do município.
Leia abaixo a integra do discurso do vereador Ricardo Chiabai e seu pedido de esclarecimento da necessidade do edital 127/2015.
“Hoje no jornal A Tribuna li uma matéria que no mínimo causa surpresa e uma certa dose de indignação. Diante de um momento crítico que estamos passando no município. A prefeitura passando por dificuldades, os professores não puderam ser atendidos em suas reivindicações no mínimo necessário para repor as perdas dessa administração. Os fiscais que até o momento com relação a sua produtividade, que continua indefinida. Os efetivos não tiveram suas condições aprovadas e ficaram no prejuízo, com relação as comissões. Alguns serviços essenciais da cidade tiveram seus contratos diminuídos.
O prefeito esteve aqui por duas vezes explicando a dificuldade econômica que está encontrando e aí eu me deparo com uma notícia do jornal A Tribuna falando de um pregão que aconteceu na semana passada que prevê a contratação de uma série de serviços para eventos na cidade, surpreendentemente com valor de quase R$ 21 milhões. Nele estão listadas: 200 mil pipocas, no valor de R$ 200 mil; 200 mil algodões-doces no valor de R$ 200 mil; 250 mil picolés no valor de R$ 500 mil. Os valores para tendas passam de R$ 3 milhões. Tudo isso em um contrato de apenas 1 ano.
O que não foi feito em investimentos na cidade e na cultura em quase três anos, se pretende concentrar agora em um único ano, durante 12 meses de contrato. É no mínimo curioso. O que me chama a atenção é que poderíamos dizer que estes são valores que poderão não ser contratados em sua totalidade, mas mesmo assim diante da crise que estamos vivendo, em um ano apenas de contrato, os valores unitários são exorbitantes e até aviltantes. Esta situação não faz sentido. E com isto faço outra pergunta: será que nós vereadores vamos conseguir fiscalizar o quanto vai ser utilizado desse contrato? Eu acho que esta situação para o momento em que vivemos não procede.
Desta forma eu estou aqui pedindo em público ao Executivo os esclarecimentos sobre esse contrato. Vou fazer isso formalmente através de requerimento de informação. Espero que esta Câmara, e não apenas o vereador Ricardo Chiabai, obtenha as respostas porque dois meses atrás um outro contrato também foi objeto de matéria de jornal, um contrato que previa fornecimento de “coffe break” no valor de R$ 2 milhões. Na ocasião vim ao plenário e pedi esclarecimentos, fiz um requerimento de informação e encaminhei à prefeitura, uma solicitação formal, que há mais de 30 dias aguardo retorno. Devo lembrar que estamos falando em R$ 21 milhões e que isto nos preocupa muito. Certamente essa casa de leis merece um esclarecimento sobre essa situação.”
Confira o vídeo do discurso do vereador Ricardo Chiabai na íntegra. Clique aqui.