'Calçada Legal' vai ser lei em Vila Velha

'Calçada Legal' vai ser lei em Vila Velha

O projeto Calçada Legal, que torna as calçadas acessíveis em Vila Velha, vai ganhar lei própria. O projeto foi implantando na cidade em 2011 por meio de um decreto do executivo. Com a aprovação do novo Código de Postura, no final de 2012, o decreto foi revogado.

O projeto de lei de autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS), que regulamenta o Calçada Legal, “tem como objetivo dar continuidade ao trabalho já iniciado e aprovado pela cidade, proporcionando melhoria na qualidade de vida, garantindo conforto e, principalmente, segurança e acessibilidade nas calçadas de Vila Velha”, explica o parlamentar.

De acordo com Chiabai, o Calçada Legal oferece acessibilidade e dignidade para todas as pessoas. “Esse projeto é um exemplo de cidadania e sensibilidade com todos os cidadãos, em especial, às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, obesos, mães com carrinhos de bebê e pessoas com mobilidade reduzida momentânea”.

As mudanças na cidade são visíveis por conta do alto índice de adesão do projeto. “O sucesso é tão grande que já virou referência para outros municípios e até para cidades de fora do Estado”, explica Chiabai.


Calçada ideal

A calçada ideal deve ser conservada, segura e livre de obstáculos. Ela deve ter uma faixa de percurso livre, uma faixa de serviço para implantação de equipamentos urbanos e rampas, ambas com sinalização podotátil para garantir e facilitar a circulação de pessoas.

O piso podotátil de alerta está associado a uma faixa de cor contrastante e sinaliza desníveis, rampas, obstáculos, mudanças de direção e situações que envolvam risco para o pedestre. Já o piso podotátil direcional indica mudanças na direção a ser seguida, também com cor contrastante com o piso adjacente.

Os moradores que tiverem interesse em reformar ou construir suas calçadas, dentro dos padrões do Calçada Legal, podem procurar a Secretária de Desenvolvimento Urbano, localizada na sede da Prefeitura, na Avenida Santa Leopoldina, 840, Coqueiral de Itaparica.
 

 

FONTE: FABIANO ROSSI - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - JP 2405/ ES

Leia também