Resultado da busca
Foram encontrados 153 resultados para "calcada legal"
- Projeto Calçada Legal
A calçada ideal deve ser conservada, segura e livre de obstáculos. Com a Lei nº 5.855/2017, de autoria do vereador Ricardo Chiabai, tornou-se obrigatória a construção de calçadas acessíveis no município de Vila Velha. O... - Apresentação do projeto Calçada Legal para os moradores de Vila Velha no Conversa Aberta da PMVV
Apresentação do projeto Calçada... - Apresentação do Projeto Calçada Legal para os moradores do bairro Praia de Itaparica
Apresentação do Projeto Calçada Legal para os moradores do bairro Praia de... - CALÇADAS Vila Velha - Veja o Antes e Depois do Projeto " Calçada Legal "
CALÇADAS Vila Velha - Veja o Antes e Depois do Projeto " Calçada Legal... - Apresentação do Projeto "Calçada Legal " para comunidade da Praia da Costa
Apresentação do Projeto "Calçada Legal " para comunidade da Praia da... - Lançamento do Projeto Calçada Legal da Prefeitura de Vila Velha
Lançamento do Projeto Calçada Legal da Prefeitura de Vila... - Entrevista TV Capixaba- Projeto Calçada Legal - 21 03 2012
http://www.youtube.com/watch?v=5aKbG5PrMms... - “Calçada Legal” é apresentado a técnicos do Iopes
“Calçada Legal” é apresentado a técnicos do Iopes Na manhã desta quarta-feira (29) arquitetos, desenhistas e técnicos do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes) tiveram a... - Indicação nº.
042/2013 de 04/03/2013
Solicitando notificação aos proprietários e responsáveis pelos imóveis do bairro Parque das Castanheiras na Praia da Costa, para adequação de suas calçadas de acordo com o projeto “Calçada Legal”, com a finalidade de concluir a urbanização daquela comunidade. RESOLVIDA PELA PMVV EM... - Indicação nº.
045/2013 de 06/03/2013
Solicitando Notificação para reparos na calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal”, em frente à Farmácia Drogasil na Av. Champagnat, 1073. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de Moradores de Vila... - Indicação nº.
046/2013 de 06/03/2013
Solicitando notificação ao condomínio do Ed. Vila Park, na Rua 24 Horas, para que possa adequar sua calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de Moradores de... - Indicação nº.
047/2013 de 06/03/2013
Solicitando notificação para adequação da calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”, ao banco HSBC na esquina da Rua Antônio Ataíde com Av. Champagnat (em frente à Igreja Mundial). Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em... - Indicação nº.
054/2013 de 11/03/2013
Solicitando notificação para reparos, e adequação de acordo com o projeto “Calçada Legal”, da calçada do imóvel localizado na Rua Antônio Ataíde, 1098. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de Moradores... - Indicação nº.
055/2013 de 11/03/2013
Solicitando a notificação para reparos e adequação, de acordo com o projeto “Calçada Legal”, do imóvel localizado na calçada da Rua Antônio Ataíde, 1077. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de... - Indicação nº.
056/2013 de 11/03/2013
Solicitando substituição da árvore e adequação da calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”, do imóvel localizado na Rua Antônio Ataíde, 955. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de Moradores de... - Indicação nº.
061/2013 de 11/03/2013
Solicitando notificação para recuperação da calçada externa do estacionamento do Colégio Marista e adequação ao projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de Moradores de Vila Velha... - Indicação nº.
078/2013 de 28/03/2013
Solicitar notificação ao proprietário do terreno na esquina da Rua Cabo Ailson Simões esquina com a Rua Amarildes Bernardes para limpeza e instalação de tela de proteção no terreno, visando maior segurança para os moradores. Solicito ainda notificar o proprietário para construção da calçada de... - Indicação nº.
088/2013 de 04/04/2013
Solicitando notificação ao proprietário para capina do terreno e do mato nas calçadas, bem como adequação de acordo com o projeto “Calçada Legal” no terreno ao lado do Ed. Royal Palace, 301 na R Luiz Fernandes Reis, podendo amenizar os focos de mosquitos da dengue e infestação de roedores. Esta... - Indicação nº.
102/2013 de 17/04/2013
Solicitando reparos e adequação da calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal” de toda a Av. Perimetral, no entorno do valão, buscando melhoria na acessibilidade na região. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a... - Indicação nº.
108/2013 de 18/04/2013
Solicitando notificar o Cond. 1ª Etapa quanto a problemas na estrutura de sua calçada, pois foi iniciada a adequação mais não foi concluída, como é exigido no projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria... - Indicação nº.
157/2013 de 17/05/2013
Solicitando limpeza do terreno baldio localizado na R Lúcio Bacelar, ao lado do nº 100, visto que o mesmo possuí focos de dengue, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Necessitando também que seja notificado para adequar à calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta... - Indicação nº.
158/2013 de 17/05/2013
Solicitando limpeza do terreno baldio localizado na R Lúcio Bacelar, ao lado do nº 280, tendo como proprietária a Sra. Denise Moreira Vieira, visto que o mesmo possui focos de dengue. Necessita também que seja notificado para adequar à calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal". Esta... - Indicação nº.
164/2013 de 17/05/2013
Solicitando que seja notificado o proprietário do imóvel vizinho à residência do Governador para que seja feita a adequação da calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal”, permitindo a acessibilidade dos pedestres e pessoas com deficiência que circulam no local. Esta indicação é resultado da... - Indicação nº.
165/2013 de 17/05/2013
Solicitar ao Governo do Estado que sejam feitos reparos na calçada da residência do governador, de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização – Praia do Ribeiro”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria com a Associação de... - Indicação nº.
167/2013 de 17/05/2013
Solicitando revisão da rede de drenagem e substituição do calçamento atual por blocos intertravados nas ruas da Praia do Ribeiro, visando à melhoria da mobilidade de seus moradores, de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização – Praia do... - Indicação nº.
170/2013 de 17/05/2013
Solicitando que seja notificado o proprietário do imóvel onde funciona a empresa Fivecom situado à Rua Stª Alissa, na Praia do Ribeiro, para que seja feita a adequação das calçadas, de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização – Praia do... - Indicação nº.
172/2013 de 17/05/2013
Solicitando autuar o Condomínio Inaiá situado na esquina da Rua Gastão Roubach com a Rua Alan Munir Helal, uma vez que o condomínio já foi notificado e não realizou a adequação de sua calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização –... - Indicação nº.
181/2013 de 28/05/2013
Solicitando notificar o Ed. Tácito, prédio na esquina das Ruas Curitiba e Belo Horizonte, para que seja feita a adequação da calçada, de acordo com o projeto “Calçada Legal”. Esta indicação é resultado da “Ação Integrada de Fiscalização - Itapoã”, promovida pelo vereador Ricardo Chiabai em parceria... - Projeto de Lei nº.
5.477/2013 - Revogada por ADIN em 07/01/2016
JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei objetiva regulamentar o Código de Posturas Municipal, nos aspectos que definem a reforma e a construção dos passeios dos logradouros públicos em Vila Velha, instituindo... - 'Calçada Legal' vai ser lei em Vila Velha
O projeto Calçada Legal, que torna as calçadas acessíveis em Vila Velha, vai ganhar lei própria. O projeto foi implantando na cidade em 2011 por meio de um decreto do executivo. Com a aprovação do novo Código de Postura, no final de 2012, o decreto... - Indicação nº.
256/2013 de 13/09/2013
Solicitando que sejam tomadas a providências necessárias junto aos condomínios e proprietários de imóveis no Parque das Castanheiras, para que seja feita a adequação de todas as calçadas de acordo com o Projeto “Calçada Legal”, tendo em vista que a maioria das calçadas não atendem as exigências do... - Entrevista Rádio CBN - Calçada Legal vai ser lei em Vila Velha
http://www.youtube.com/watch?v=5ogUKU0tvzY... - Indicação nº.
260/2013 de 16/09/2013
Solicitando adequação das calçadas das edificações públicas municipais ao Projeto “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Entrevista Redetv ES - Calçada Legal vai ser lei em Vila Velha
http://www.youtube.com/watch?v=rF9jFbvPOkY... - Indicação nº.
269/2013 de 26/09/2013
Solicitando que seja feita a construção da calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”, no entorno do Cemitério Municipal, localizado na Rua Araribóia, bairro Centro. RESPONDIDA PELA PMVV EM... - Indicação nº.
275/2013 de 07/10/2013
Solicitando que notifique o proprietário do terreno localizado na Av. Francelina Setubal, ao lado do Ed. Costa do Caribe, bairro Itaparica, para que seja feito a limpeza do mesmo. Solicito ainda que seja notificado para a construção e adequação da calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”,... - Indicação nº.
276/2013 de 11/10/2013
Solicitando que sejam notificados os proprietários dos terrenos, localizados na Rua Ayrton Senna da Silva esquina com a Av. da Praia, bairro Itapoã, para que seja feita a limpeza e instalação de telas de proteção. Solicito ainda que os mesmos sejam notificados para que se faça a construção da... - Indicação nº.
282/2013 de 24/10/2013
Solicitando que sejam notificados para construção e adequação das calçadas de acordo com o “Projeto Calçada Legal”, todos os condomínios no quarteirão compreendidos pelas ruas: Jair de Andrade, Hugo Musso, Goiânia e Belém, bairro Itapoã, tendo em vista a má qualidade das mesmas e a dificuldade de... - Indicação nº.
307/2013 de 22/11/2013
Solicitando que notifique o proprietário dos terrenos localizados na Rua Guararema, ao lado do nº 435, bairro Vale Encantado, para que seja feito a limpeza do mesmo. Solicito ainda que seja notificado para a construção e adequação da calçada de acordo com o projeto “Calçada Legal”, pois a mesma não... - 'Calçada Legal' agora é lei em Vila Velha
O projeto Calçada Legal, que torna as calçadas acessíveis a todos em Vila Velha, acaba de ganhar lei própria. Os vereadores do município decidiram, por unanimidade, rejeitar o veto integral do prefeito Rodney Miranda (DEM) ao Projeto de Lei do vereador Ricardo... - Indicação nº.
324/2013 de 26/12/2013
Reiterando solicitação que sejam tomadas a providências necessárias junto aos condomínios e proprietários de imóveis no Parque das Castanheiras, para que seja feita a adequação de todas as calçadas de acordo com o Projeto “Calçada Legal”, tendo em vista a promulgação da Lei 5477/2013, publicada no... - Indicação nº.
013/2014 de 11/02/2014
Solicitando que seja notificado o proprietário do “Restaurante Miro”, para que seja feita a implantação e adequação da calçada de acordo com o Projeto “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma vem colocando a integridade física dos pedestres em risco devido a sua falta de manutenção. NÃO RESOLVIDA... - Indicação nº.
008/2014 de 18/02/2014
Solicitando notificar o proprietário do imóvel localizado na Av. São Paulo em frente à Rua Belo Horizonte, bairro Itapoã, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal. Solicito ainda que sejam tomadas as providencias cabíveis, quanto à caixa... - Indicação nº.
019/2014 de 18/02/2014
Solicitando notificar o condomínio do Ed. Quartier, localizado na Rua Diogenes Malacarne esquina com a Rua Luiz Fernando Reis, bairro Praia da Costa, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal, tendo em vista que a mesma não possui... - Indicação nº.
026/2014 de 25/02/2014
Solicitando notificar os proprietários dos imóveis em frente aos números 1077 e 1093, localizados na Rua Antônio Ataíde, bairro Centro, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal, tendo em vista que as mesmas estão com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
029/2014 de 25/02/2014
Solicitando notificar o proprietário do imóvel, localizado na Rua Vinicius Torres nº 692, próximo a Creche do Colégio Marista, bairro Centro, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal, tendo em vista que a mesma não possui acessibilidade.... - Indicação nº.
030/2014 de 25/02/2014
Solicitando notificar o proprietário do imóvel, localizado na Rua Helena Modenese Pereira que é usado como estacionamento, próximo a Creche do Colégio Marista, bairro Centro, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal, tendo em vista que a... - Indicação nº.
040/2014 de 17/03/2014
solicitando a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, da Escola de Ensino Fundamental - UMEF Naydes Brandão, localizada na Praça Henrique Meyerfreund. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
050/2014 de 08/04/2014
Solicitando notificar o Ed. Francisquinha, localizado a Av. Professora Francelina Carneiro Setúbal, próximo a Oficina Capixaba, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está em mal estado de conservação e... - Indicação nº.
054/2014 de 10/04/2014
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis quanto à construção da calçada do Ed. Reserva de Itapoã, situado na Rua Porto Alegre cruzamento com a Rua Belo Horizonte, tendo em vista que a mesma aparenta ter sido construída de forma irregular, não atendendo as normas da Lei 5.477/13 –... - Lei do "Calçada Legal" não está sendo cumprida em Vila Velha
“Estive hoje (quarta-feira) no sepultamento de uma senhora, mãe de um amigo meu, que quebrou a bacia, foi submetida a uma cirurgia complicada e acabou falecendo por infecção hospitalar, depois de tropeçar num desnível e cair no chão, enquanto... - Discurso - Chiabai alerta para o não cumprimento da lei do "Calçada legal" - Sessão CMVV - 21/05/2014
http://www.youtube.com/watch?v=imYPt1yZSO4... - Indicação nº.
109/2014 de 07/07/2014
Solicitar que sejam tomadas as providencias cabíveis em relação aos imóveis abaixo relacionados, para construção e adequação da calçada de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que os mesmos já foram notificados e não atenderam as solicitações de adequação e reforma.... - Chiabai fiscaliza: Lei do "Calçada Legal" não está sendo cumprida em Vila Velha
"A imprensa vem destacando nos últimos meses, o péssimo estado das calçadas dos órgãos públicos da Grande Vitória, o que caracteriza uma verdadeira falta de respeito aos cidadãos. Desde 2010, ainda quando Secretário de Desenvolvimento... - Entrevista Redetv ES - Fiscalização Calçada Legal - 18/07/2014
http://www.youtube.com/watch?v=Q2W2_2UWzB0... - Projeto de Lei nº.
5.566/2014 - Revogada por ADIN em 07/01/2016
JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei objetiva alterar alguns dispositivos da Lei nº 5.477 de 13 de dezembro de 2013, que define a reforma e a construção dos passeios dos logradouros públicos municipais, através do projeto... - Indicação nº.
26/2014 de 25/02/2014
Solicitando notificar os proprietários dos imóveis em frente aos números 1077 e 1093, localizados na Rua Antônio Ataíde, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 - Calçada Legal, tendo em vista que as mesmas estão com a sua acessibilidade comprometida e... - Indicação nº.
137/2014 de 29/08/2014
Solicitando que sejam tomadas as providência cabíveis, em relação à continuidade da calçada no entorno da UMEF – Pedro Herkenhoff, localizada na esquina da Rua Galópolis com a Rua Luiz Silva, para que seja feita a construção e adequação, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA... - Lei do Calçada Legal sofre alterações para ampliar adesão
O projeto “Calçada Legal”, que torna as calçadas acessíveis a todas as pessoas, já possui lei própria em Vila Velha. De acordo com a lei municipal nº 5.477/2013, de autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS), todas as calçadas... - Indicação nº.
185/2014 de 20/10/2014
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, quanto à notificação do proprietário da casa localizada na Av. Guanabara nº15, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. Os fundos da referida casa está situado na Rua Curitiba em... - Indicação nº.
207/2014 de 24/11/2014
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno baldio, localizado na esquina da Rua João Joaquim da Motta com a Rua Espírito Santo, para que seja feita a instalação de tela de proteção, limpeza e manutenção do mesmo, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo... - Indicação nº.
221/2014 de 03/12/2014
Solicitando providências cabíveis quanto a adequação do Edifício Camará 1, 2 e 3, localizado a Rua Fortaleza, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade comprometida, em mau estado... - Indicação nº.
233/2014 de 17/12/2014
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis quando a notificação do proprietário do terreno, localizado na Rua Rio Branco, ao lado do Nº 127, para que seja feita limpeza e manutenção do mesmo, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. ... - Indicação nº.
012/2015 de 23/02/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, localizado a Rua Cabo Ailson Simões em frente à Funerária Primícias, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
013/2015 de 25/02/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, situada a Av. Hugo Musso nº 181, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade comprometida, em mau estado de... - Indicação nº.
014/2015 de 25/02/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, situada a Av. Hugo Musso ao lado do Centro Educacional Messina, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
015/2015 de 25/02/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, situada a Av. Hugo Musso nº 156 ao lado da Pizzaria Roda Pizza, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
016/2015 de 25/02/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Ayrton Senna da Silva, S/N, conforme cópia do espelho de cadastro do imóvel em anexo, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei... - Indicação nº.
018/2015 de 02/03/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, situada a Rua Dom Jorge de Menezes nº 20, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade comprometida, em mau estado de... - Indicação nº.
019/2015 de 02/03/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, situada a Rua Luiz Fernandes Reis, ao lado do Ed. Royal Palace, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
027/2015 de 03/03/2015
Solicitando providencias cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Gastão Roubach, ao lado da ladeira Munir Hilal, para que seja feita a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade... - Indicação nº.
066/2015 de 26/03/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na esquina da Rua Emílio Brandão com a Rua Duarte Carino de Freitas, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento adequado, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 –... - Indicação nº.
080/2015 de 08/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a um terreno, localizado na Rua Cantagalo ao lado do Nº96, para que seja feita à limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. Essa solicitação se faz necessária,... - Indicação nº.
081/2015 de 08/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Av. Saturnino Rangel Mauro, ao lado do Ed. Caravelas, Nº 1547, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento adequado, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada... - Indicação nº.
082/2015 de 08/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Av. Saturnino Rangel Mauro, ao lado do Ed. Arezzo, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento adequado, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO... - Indicação nº.
083/2015 de 08/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Av. Saturnino Rangel Mauro, em frente ao Ed. Caravelas, Nº 1547, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento adequado, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 –... - Indicação nº.
087/2015 de 08/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Antenor Pinto Carneiro, Nº106, para que seja feita limpeza, manutenção, cercamento adequado, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
092/2015 de 15/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Itaquari, esquina com a Rodovia do Sol, nas proximidades do Ed. Praia Doura, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada... - Indicação nº.
106/2015 de 29/04/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Cabo Ailson Simões, esquina com a Rua Amarildes Bernardes, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA... - Indicação nº.
126/2015 de 13/05/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado na Rodovia do Sol, em frente ao Ed. Debret, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO... - Indicação nº.
127/2015 de 13/05/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado na Av. Estudante José Júlio de Souza, lado do Ed. American Tower, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 –... - Indicação nº.
132/2015 de 26/05/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado na Rua Trinta e Três, em frente à Igreja Quadrangular, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”.... - Indicação nº.
143/2015 de 15/06/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado no final da Rua João Pessoa de Matos, próximo a mata do Convento da Penha, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei... - Indicação nº.
146/2015 de 15/06/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado no cruzamento das Ruas Fortaleza com Belo Horizonte, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”.... - Projeto de Lei nº.
5.714/2016 - Em Vigor
JUSTIFICATIVA O presente projeto de lei objetiva contemplar com o “SELO CALÇADA LEGAL”, à todos os proprietários de imóveis que construírem ou adequarem suas calçadas nos padrões definidos na Lei nº 5.477, de 13... - Indicação nº.
170/2015 de 28/07/2015
Solicitando que encaminhe urgentemente ação fiscal para acompanhamento da obra de adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, localizada na Rua Belo Horizonte esquina com a Rua São Paulo e com Rua Fortaleza. RESOLVIDA PELA PMVV EM... - Indicação nº.
180/2015 de 17/08/2015
Solicitando providências cabíveis quanto à adequação da calçada, localizada na Rua Araribóia próximo a Ótica Perfil, para que seja feita a construção e adequação, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a mesma está com a sua acessibilidade comprometida e vem trazendo... - Indicação nº.
199/2015 de 19/08/2015
Solicitando providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Araribóia em frente ao Nº 109, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em péssimo estado de conservação e com sua... - Indicação nº.
206/2015 de 24/08/2015
Solicitando providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Av. Luciano das Neves em frente ao Nº 928, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em péssimo estado de conservação e com... - Indicação nº.
209/2015 de 24/08/2015
Solicitando providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Presidente Lima ao lado do Santuário do Divino Espírito Santo, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em péssimo... - Indicação nº.
221/2015 de 26/08/2015
Solicitando providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Antônio Ataíde, próximo ao Ed. Luz do Sol, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em péssimo estado de conservação e... - Indicação nº.
230/2015 de 09/09/2015
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua XV de Novembro, em frente ao Bar e Restaurante Los Chicos, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada... - Indicação nº.
231/2015 de 09/09/2015
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua XV de Novembro, próximo ao Ed. Nilo Calmon nº 242, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em... - Indicação nº.
231/2015 de 09/09/2015
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua XV de Novembro, próximo ao Ed. Nilo Calmon nº 242, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em... - Indicação nº.
232/2015 de 09/09/2015
Solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua Liberalino Lima, em frente à Loja Kelly Cris, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em... - Indicação nº.
238/2015 de 14/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua Vinicius Torres ao lado do nº 177, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está com sua acessibilidade... - Indicação nº.
239/2015 de 14/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua Vinicius Torres, em frente ao nº 158, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está com sua acessibilidade... - Indicação nº.
241/2015 de 14/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua Homero Botelho, próximo a Entrada do Shopping Praia da Costa, para que seja feita a adequação de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está com sua... - Indicação nº.
244/2015 de 14/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na Rua Aquino de Araujo, em frente ao Ed. Parque das Castanheiras, para que seja feita a readequação da mesma de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
242/2015 de 28/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado na Rua Alan Kardec, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
252/2015 de 24/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Avenida Luciano das Neves s/n, onde está localizado o Centro Estadual de Educação Técnica CEET - Vasco Coutinho, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo... - Indicação nº.
253/2015 de 28/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Av. Luciano das Neves esquina com a Rua Henrique Moscoso, em frente a Prime Planejados, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida... - Indicação nº.
255/2015 de 28/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Rua Antônio Ataíde, ao lado do nº 577, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está com sua acessibilidade comprometida,... - Indicação nº.
261/2015 de 30/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação ao terreno aparentemente abandonado, localizado na Rua Professor Edgar de Souza, em frente ao nº 303, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”.... - Indicação nº.
262/2015 de 30/09/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Rua Cabo Aylson Simões, em frente ao nº 671, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está com sua acessibilidade... - Indicação nº.
269/2015 de 08/10/2015
Solicito que sejam tomadas as providências cabíveis, em relação a uma calçada, localizada na esquina das Ruas Henrique Moscoso com Cabo Aylson Simões, para que seja feita construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – ”Calçada Legal”, tendo em vista que a referida calçada está em... - Quem se adequou ao Calçada Legal receberá certificado em Vila Velha
Nesta quarta (21), a Câmara Municipal de Vila Velha, em votação unânime, incluiu o artigo 23-A na Lei nº 5477/2013 - Calçada Legal. De autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS) o artigo inclui o reconhecimento formal, por meio de um certificado, aos... - Indicação nº.
283/2015 de 30/11/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação à melhoria na execução da obra do calçadão da orla, tendo em vista que diversas reclamações foram dirigidas a este gabinete, em relação à péssima qualidade dos ladrilhos e dos serviços executados, deixando assim nosso calçadão fora dos... - Indicação nº.
287/2015 de 02/12/2015
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Rodovia do Sol esquina com a Rua Professor Augusto Ruschi, em frente ao Hospital Santa Mônica, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que além... - Indicação nº.
014/2016 de 02/03/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação às calçadas dos imóveis no entorno do Fórum, Shopping Vila Velha e Universidade Vila Velha - UVV, inclusive nas calçadas destes, para que sejam feitas as adequações necessárias, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em... - Indicação nº.
015/2016 de 02/03/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Agenor Laranja, Nº 167-A, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Entrega do Selo Calçada Legal
.... - Vereador Ricardo Chiabai entrega Selo Calçada Legal em Vila Velha
https://www.youtube.com/watch?v=-1KWB5LyuYs... - Indicação nº.
051/2016 de 25/04/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Rio Branco, ao lado do Nº 127, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”.NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
052/2016 de 25/04/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Rio Branco, em frente ao Nº 127, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
063/2016 de 16/05/2016
Solicitando providências cabíveis, em relação a uma obra aparentemente abandonada, na Av. São Paulo, próximo a saída do Chalé Motel, para que seja feita limpeza do terreno de acordo com a Lei 5.406/2013, manutenção, adequação do tapume de acordo com a Lei 5.593/2014, bem como a construção e... - Indicação nº.
070/2016 de 24/05/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rodovia do Sol esquina com a Rua Itaúnas, para que sejam feitas adequações, tendo em vista que a mesma está em desacordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, dificultando o acesso, principalmente para as... - Indicação nº.
071/2015 de 24/05/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma calçada, situada na Rua Itaúnas, em frente ao Mari Restaurante, para que seja feita a adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a falta de acessibilidade, vem dificultando o acesso,... - Indicação nº.
089/2016 de 24/06/2016
Solicitando providências cabíveis em relação ao terreno, localizado na Rua Desembargador Augusto Botelho, ao lado do Salão de Beleza Face a Corpo, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Chiabai ultrapassa marca de mais de 50 Selos Calçada Legal em Vila Velha
O vereador Ricardo Chiabai (PPS) comemorou por meio de um vídeo, publicado nas redes sociais, a marca de mais de 50 Selos Calçada Legal entregues em vários bairros da cidade. O Selo Calçada Legal é uma certificação conferida pela Câmara de... - Indicação nº.
095/2016 de 15/07/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Av. Antônio Gil Veloso, ao lado do Nº 102, para que seja feita a adequação, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a falta de acessibilidade, que vem dificultando o acesso,... - Indicação nº.
101/2016 de 21/07/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Fruta do Conde, para que seja feita a construção e adequação, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a falta de acessibilidade, que vem dificultando o acesso, principalmente... - Indicação nº.
102/2016 de 21/07/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Gameleira, em frente ao Nº 356, para que seja feita a construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a falta de acessibilidade vem dificultando o... - Indicação nº.
103/2016 de 21/07/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Cafeeiro, para que seja feita a construção e adequação da mesa, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”, tendo em vista que a falta de acessibilidade vem dificultando o acesso, principalmente as... - Você sabia? Calçada Legal
https://www.youtube.com/watch?v=VvS06AJ8RF4... - Indicação nº.
125/2016 de 17/10/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação às calçadas no entorno da entrada do Convento da Penha, localizadas nas Ruas Luiza Grinalda e Vasco Fernandes Coutinho, para que seja feita a construção e adequação das mesmas, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO... - Indicação nº.
127/2016 de 21/10/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a calçada da residência, n° 411, localizada na Rua Jairo de Matos Pereira, esquina com a Av. Champagnat, para que seja feita a construção e adequação da mesma, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
165/2016 de 07/11/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada irregular, localizado na Rua Inácio Higino, ao lado do N° 370. Essa solicitação se justifica, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. Colocando em risco as pessoas que ali... - Indicação nº.
170/2016 de 17/11/2016
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada irregular, localizada na Rua Castelo Branco, N° 940. Essa solicitação se justifica, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. Colocando em risco as pessoas que ali transitam... - Indicação nº.
023/2017 de 01/02/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à construção e adequação de uma calçada, localizada na esquina da Rua Itaiabaia com Rodovia do Sol. Essa solicitação se justifica, tendo em vista que a inexistência da calçada está em desconformidade com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”.... - Indicação nº.
027/2017 de 02/02/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a uma calçada, localizada na Rua Castelo Branco esquina com a Av. São Paulo. Essa solicitação se justifica, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. Colocando em risco as pessoas que ali... - Indicação nº.
086/2017 de 10/04/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um terreno, localizado na Rua Santa Terezinha, ao lado do Nº 72, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”. RESOLVIDA PELA PMVV EM... - Indicação nº.
129/2017 de 24/05/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um terreno aparentemente abandonado, localizado na Av. Hugo Musso, esquina com a Rua Marajó, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.477/13 – “Calçada Legal”,... - Projeto de Lei nº.
5.855/2017 - Lei Regulamentada em 14/06/2017
“INSTITUI O PROGRAMA CALÇADA LEGAL QUE DEFINE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Artigo 1º Fica instituído o Programa... - Nova Lei resgata o programa "Calçada Legal" em Vila Velha
A Câmara de Vila Velha aprovou, no mês de maio, a redação final do Projeto de Lei nº 1.745/17, de autoria do vereador Ricardo Chiabai (PPS), que institui o programa “Calçada Legal” como parâmetro para definir a padronização dos... - Indicação nº.
194/2017 de 16/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um terreno aparentemente abandonado, localizado na Rua Armando Dornelas, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. RESPONDIDA PELA PMVV EM... - Indicação nº.
202/2017 de 25/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um terreno aparentemente abandonado, localizado na Rua Alan Kardec esquina com a Rua Ernani de Souza, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.855/17 – “Calçada... - Indicação nº.
212/2017 de 25/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à construção e adequação de uma calçada, localizada na Rua Dr. Annor da Silva, próximo ao Condomínio Caiçara. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”.... - Indicação nº.
215/2017 de 25/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à construção e adequação de uma calçada, localizada na Rua Amarildes Bernardes esquina com a Rua Cabo Aylson Simões. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada... - Indicação nº.
218/2017 de 29/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação adequação de uma calçada, localizada na Rodovia Carlos Lindemberg, em frente ao Pronto Atendimento da Glória. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”.... - Indicação nº.
236/2017 de 30/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à adequação de uma calçada, localizada na Rua Joaquim Nabuco, ao lado do Material de Construção Dalla Bernardina. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada... - Indicação nº.
238/2017 de 30/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à adequação de uma calçada, localizada na Rua Antônio Ataíde, em frente ao Curso França Junior. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. RESOLVIDA PELA... - Indicação nº.
239/2017 de 30/08/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à adequação de uma calçada, localizada na Rua Antônio Ataíde, em frente ao Depósito de Bebidas. Esta solicitação se faz necessária, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA... - Indicação nº.
251/2017 de 11/09/2017
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação a um terreno aparentemente abandonado, localizado na Av. Hugo Musso, nº 267, para que seja feita limpeza, manutenção, bem como a adequação da calçada, de acordo com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. NÃO RESOLVIDA PELA... - Nova lei resgata o programa "Calçada Legal" em Vila Velha
https://www.youtube.com/watch?v=2P5RdhZZ7gY... - Indicação nº.
033/2018 de 19/04/2018
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação a uma obra, localizada na Rua Desembargador Augusto Botelho, ao lado do Ed. Ângelo Spalenza, para que seja feita adequação do tapume de acordo com a Lei 5.593/2014, bem como a construção e adequação da calçada, de acordo com a Lei... - Indicação nº.
041/2018 de 11/05/2018
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à construção e adequação de uma calçada, localizada na esquina da Av. Antônio Gil Veloso com Rua Bahia. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. Colocando... - Indicação nº.
042/2018 de 11/05/2018
Solicitando providências cabíveis, em relação a duas obras aparentemente abandonadas, localizadas na Rua Milton Caldeira. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que as referidas obras estão em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”, colocando em risco a integridade física das... - Indicação nº.
051/2018 de 04/07/2018
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação à adequação de uma calçada, localizada na Av. Hugo Musso, em frente ao Ed. Mediterranee. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que a calçada está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”. Colocando em risco a... - Chiabai aciona Ministério Público para cumprimento do Programa Calçada Legal
https://www.youtube.com/watch?v=wqDMcQsr7Xo... - Indicação nº.
073/2018 de 28/11/2018
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação à calçada de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Rua Curitiba ao lado dos Correios. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que o referido imóvel está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”,... - Indicação nº.
073/2018 de 28/11/2018
Solicitando que sejam tomadas providências cabíveis, em relação à calçada de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Rua Curitiba ao lado dos Correios. Esta solicitação se justifica, tendo em vista que o referido imóvel está em desconformidade com a Lei 5.855/17 – “Calçada Legal”,... - Calçada Legal - Chiabai cobra agilidade da PMVV
https://www.youtube.com/watch?v=sH9UtGDsyxg&feature=youtu.be...