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Foram encontrados 13 resultados para "parquinho legal"
- Projeto de Lei nº.
5.467/2013 - Revogada Por ADI em 12/01/2016
JUSTIFICATIVA Trata o presente Projeto de Lei da necessidade de instalação e sinalização visível, informando a situação da areia utilizada nos parquinhos (“Playground”). A areia... - Chiabai quer sinalização em parquinhos
Quem nunca teve receio de...la Velha (Parquinho Legal). O projeto de lei, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores, segue agora para sanção do prefeito Rodney Miranda (DEM). Com a sanção ficará o Poder Executivo responsável pela instalação de sinaliza&ccedi... - VV terá sinalização sobre areia em parquinhos
Quem nunca teve receio de...la Velha (Parquinho Legal). O projeto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, recebeu veto do poder executivo, que foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira (12). Com a promulgação da lei, que deverá ocorrer nos próximos dias, ... - 004/2014 de 09/04/2014
Solicitando...la Velha (Parquinho Legal)”, publicada no Diário do Poder Legislativo – DPL em 25/11/2013: 1 – Qual é a previsão de regulamentação da Lei conforme determina o artigo 3º, tendo em vista o decurso do prazo de 60 (Sessenta dias)? 2 – Qu... - Chiabai alerta para não cumprimento da lei do "Parquinho Legal"
Os jornais de grande...67/2013, "Parquinho Legal", que obriga a Prefeitura a instalar sinalização informativa sobre as condições sanitárias das areias dos parquinhos e praças públicas. "Na orla de Vila Velha, temos diversos parquinhos, que até hoje não foram ... - Vereador denuncia descaso da PMVV com Parquinhos de Vila Velha
Quem nunca teve receio de...a lei do "Parquinho Legal" na íntegra: http://ricardochiabai.com/projetosdelei,4351,54672013_-_ainda_nao_regulamentada_pela_pmvv.html... - "Os vereadores precisam ser respeitados e as leis cumpridas"
O vereador Ricardo Chiabai...467/2013 (Parquinho Legal), que dispõe sobre sinalização em parques e praças do município, cujo prazo final para a regulamentação era 24 de janeiro de 2014; e a Lei nº 5.472/13, que institui penalidades ao proprietário de imóvel que n&a... - Você sabia? Parquinho Legal
https://www.youtube.com/watch?v=skQQemFJIWA... - Projeto de Lei nº.
6.017/2018 - Promulgada em 15/06/2018
“PROGRAMA DE...A – PARQUINHO LEGAL.” Artigo 1º Fica determinado a ampla divulgação pelo Poder Executivo Municipal da análise periódica da qualidade da areia dos parquinhos da Orla de Vila velha, bem como das praças e escolas, no âmbito do município ... - Projeto “Parquinho Legal” determina divulgação de análises sobre qualidade da areia em praias e parque
Na sessão desta...do “Parquinho Legal” visa ampliar o acesso dos cidadãos às informações de interesse público, garantindo assim a saúde das crianças e dos usuários desses espaços de lazer da cidade. “A areia é local onde animais, esp... - Projeto “Parquinho Legal” determina divulgação de qualidade da areia em praias e parques públicos
Foi aprovado, em regime de...do “Parquinho Legal” visa ampliar o acesso dos cidadãos às informações de interesse público, garantindo assim a saúde das crianças e dos usuários desses espaços de lazer da cidade. “A areia é um local onde animais, e... - Chiabai em luta permanente pela saúde
Promulgada em 15 de junho... (PPS), o Parquinho Legal determina que o Poder Executivo dê ampla divulgação aos resultados das análises sobre a qualidade das areias dos parquinhos públicos situados na orla, nas praças e nas escolas de Vila Velha. De acordo com Chiabai, o projeto “P... - PARQUINHO LEGAL - A Lei que deveria proteger os seus filhos nos parquinhos e praças de Vila Velha
Quem é que não gosta de curtir a praia no verão, não é mesmo? Um programa extremamente familiar é levar os nossos pequenos para curtir um parquinho na maravilhosa orla de Vila Velha. Mas, até que ponto eles estão seguros? Em 2018, a CMVV...